| Projeto: |
|
PL 40 17/02/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-40/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0040-2009 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0040-2009
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.468 de 20/10/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Aurélio Miguel |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MEDIANTE CONSULTA PELO NÚMERO DE CONTRIBUINTE DO IMÓVEL, SERÁ DISPONIBILIZADO NO SITE DA PMSP O RESPECTIVO ZONEAMENTO E A CATEGORIA DE VIA, CONSTANTE DA LEI 13.885/04) |
| Assunto: |
|
CONSULTA / CONTRIBUINTE / DADOS / IMOVEL / INFORMACAO / INTERNET / LEI 13.885/2004 / PMSP / VIA PUBLICA / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0415-2010
ver documento Urbs0998-2010
ver documento Adm1460-2010
ver documento Fin0981-2011
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/02/2009 | Encaminhado em 05/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 06/03/2009 | Encaminhado em 06/03/2009 | | CCJ | Recebido em 06/03/2009 | Encaminhado em 30/04/2010 | | URB | Recebido em 30/04/2010 | Encaminhado em 01/09/2010 | | ADM | Recebido em 01/09/2010 | Encaminhado em 14/12/2010 | | FIN | Recebido em 14/12/2010 | Encaminhado em 06/09/2011 | | SGP23 | Recebido em 08/09/2011 | Encaminhado em 08/09/2011 | | SGP2 | Recebido em 22/09/2011 | Encaminhado em 22/09/2011 | | SGP23 | Recebido em 23/09/2011 | Encaminhado em 21/10/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 21/10/2011 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 02/09/2011
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 176/2009 de 05/05/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/07/2009 atraves do(a) OF ATL 340/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2354/2009
Oficio CMSP 101/2011 de 06/04/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , informação pl 40/2009
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 18/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 130/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha manifestações exaradas pela secretaria municipal de desenvolvimento urbano-smdu, acerca do projeto de lei 40/2009, atraves do Documento Recebido nro. 1725/2011
Oficio CMSP 3717/2011 de 21/09/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
20/10/2011. Motivo: PROMULGADO |